Funcionários do Metrô são probidos de usar unhas longas e pintar cabelo em cores

by | 17, Out 2010 | Esfera Trabalhista | 0 comments

Para trabalhar na Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, o Metrô, é preciso mais que passar em um concurso público com vários candidatos por vaga. É necessário ter a aparência adequada. O visual dos funcionários se tornou motivo de polêmica desde a sexta-feira última, quando a diretoria da companhia distribuiu um documento com procedimentos operacionais a serem adotados pelos empregados.

Os trabalhadores não podem pintar o cabelo em tom diferente do natural. Usar piercings, brincos grandes, pulseiras, alargadores na orelha e unhas muito longas, nem pensar. Os homens estão proibidos de ter cabelos longos e as mulheres de usá-los soltos. Além disso, a barba deve estar sempre feita. Exibir bijuterias ou joias “extravagantes” também é proibido. O prazo para se adequar é de 30 dias.

Caso não respeite as medidas, o funcionário público pode ser alvo de um processo administrativo. Uma comissão tem a responsabilidade de julgar a gravidade da infração. A pena pode ir da advertência à demissão. Não é difícil encontrar pessoas fora do padrão estético definido pela norma dentro do metrô. Um funcionário que não quis se identificar por medo de punição usa cabelo longo e vermelho e piercing. “O metrô vive de aparência. O serviço funciona mal, falta manutenção e segurança para os usuários. Enquanto isso, a direção se preocupa com a cor do meu cabelo”, reclamou.

Funcionário do centro de controle do Metrô, Gilson J. David, 42 anos, se sentiu reprimido com a novidade. Ele trabalha nesse setor há 12 anos. Em 2006, David decidiu deixar os cabelos crescerem. Os fios chegam quase à altura dos ombros. Se quiser se adequar ao código de conduta da empresa para a qual trabalha, David terá de abrir mão das madeixas. “Não vou cortar meu cabelo de jeito nenhum. A função exercida por mim é considerada atendimento ao público. O que me deixa mais chateado é que fico dentro de uma sala onde nenhum passageiro entra”, explica.

Constituição
David considera as regras impostas pela diretoria do Metrô absurdas. “Deve existir uma norma, sim. Mas há pontos arbitrários nesse documento. Nele constam palavras como extravagante, insensato e insano. É, no mínimo, ofensivo. Regras devem ser objetivas. O que é extravagante para você pode não ser para mim”, queixa-se. O Sindicato dos Metroviários reagiu contra a decisão e enviou um ofício ao Ministério Público do Trabalho. “Não estamos falando de um quartel militar. Essas normas ferem os direitos individuais garantidos pelo Artigo 5 da Constituição Federal. Recebi 50 ligações em um dia de funcionários reclamando dessa medida abusiva”, afirma o diretor de assuntos jurídicos do sindicato, Carlos Alberto Cassiano.

O diretor de operação e manutenção do Metrô, José Dimas Simões, não vê ilegalidade ou poder ofensivo no procedimento operacional. “A norma pretende padronizar a aparência dos funcionários. São mais de 700 pessoas. Se não tivermos regras, cada um se comporta como quer e isso aqui não deixa de ser uma empresa”, justifica. “Nossa preocupação é com quem tem contato direto com o público. Essas pessoas representam a imagem da companhia”, completa. O diretor, no entanto, admite a possibilidade de rever alguns itens do documento.

Na visão do advogado especialista em direito do trabalho e professor da Universidade de Brasília Victor Russomano Júnior, não há ilegalidade na medida. “A empresa tem direito de estabelecer regras e de definir como quer ser vista pelo público”, diz. “É comum em várias atividades que tratam de atendimento ao público normatizar a aparência. O objetivo desse código de conduta é evitar exageros. A liberdade individual não é absoluta”, acrescenta.

  • Regras questionadas
  • Cabelos
    • Devem estar sempre limpos e penteados
    • Os homens devem usar cabelos curtos;
    • As mulheres de cabelos longos devem prendê-los na altura da nuca;

    • No caso de tingimento dos cabelos, a cor adotada deve ser de tom natural, sendo vedada a utilização de cores extravagantes e incomuns;
    • É vedado o uso de cortes e penteados extravagantes e incomuns.
  • Barba
    • Para o empregado que não usa barba, deve mantê-la sempre feita e bemescanhoada (barbeada);
    • Para o empregado que usa barba, deve mantê-la limpa, aparada e delineada.

  • Unhas
    • As unhas devem estar sempre aparadas em tamanho curto ou médio e bem higienizadas

  • Disposições gerais
    • É vedado o uso de bijuterias ou joias extravagantes
    • No caso de uso de brincos, estes somente poderão estar presos às extremidades dos lóbulos das orelhas e seus feitios devem ser discretos;
    • É vedado o uso de piercings, pulseiras, alargadores de orelhas e acessórios similares;
    • O uso de óculos escuros só é permitido quando o empregado estiver
    • conduzindo veículos ou trens, ou em casos excepcionais, expressamente
    • Autorizados pela chefia imediata
    • Não é permitido o uso de fones de ouvido, exceto aquele que esteja ligado ao transceptor portátil.

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